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Terça-feira, 14/05/2024
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Decretos
Leis Municipais
1664/2017
Data:
28.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Data:
15.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O
ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS
PARA A RESPECTIVA COBERTURA
Data:
11.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS
RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA
Data:
11.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
INSTITUI NA REDE DE ENSINO, A EDUCAÇÃO FISCAL COMO TEMA
TRANSVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A
CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA
PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
11.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ- ESCOLAS
FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - AGEFA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Data:
01.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO
PARA CESSÃO DE MÁQUINA QUE
NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01.09.2017
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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