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Domingo, 28/04/2024
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Decretos
Leis Municipais
Data:
08.03.2018
Tipo:
Leis Municipais
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA”.
Data:
08.03.2018
Tipo:
Leis Municipais
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO – CISVALE.”
Data:
01.03.2018
Tipo:
Leis Municipais
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA".
Data:
18.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
07.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA".
Data:
01.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO
COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
01.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.406/2014.”
Data:
01.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
“ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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