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Domingo, 28/04/2024
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Leis Municipais
Data:
01.02.2018
Tipo:
Leis Municipais
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA".
Data:
22.01.2018
Tipo:
Leis Municipais
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O
ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA
A RESPECTIVA COBERTURA".
1683/2017
Data:
29.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Data:
29.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR CONTRIBUINTES DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1683/2017
Data:
29.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
1684/2017
Data:
29.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
“ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1682/2017
Data:
21.12.2017
Tipo:
Leis Municipais
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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