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VALE VERDE
Sexta-feira, 22/11/2019
Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)
02/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019 O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias...
Data: 01.08.2019Status: Em Andamento
01/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019
Data: 12.07.2019Status: Em Andamento
O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para serviços voltados ao formato das atividades agrícolas e pecuárias, como fomento nas áreas rurais do município de Vale Verde, aos pequenos produtores da agricultura familiar, tais como: serviços de Preparo do solo e plantio, apoio ao transportes de insumos, sementes e calcário, reforma de pastagens, ações de logística, dentre outras atividades típicas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelas partes e em conformidade com normas a serem definidas através de “Acordo de Cooperação” a ser firmado entre o Município e a entidade envolvida, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse de recurso Financeiro, compreendendo cessão de equipamentos. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 1.505/2017, de 01 de junho de 2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
03/2019 - OSC ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VALE VERDE - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 04/2019
Data: 18.04.2019Status: Em Andamento
Considerando os pareceres dos órgãos técnicos, jurídicos e da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil o Prefeito de Vale Verde, CARLOS GUSTAVO SCHUCH, no uso de suas atribuições legais torna público a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do Art. 31, caput, da Lei n° 13.019/2014, visando firmar parceria com a OSC ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VALE VERDE, devido ao interesse público na celebração desta parceria e exigindo a necessidade do atendimento junto à população valeverdense, em razão da individualidade de competição pela natureza singular do objeto.
2018/770 - OSC CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vale Verde
Data: 21.05.2018Status: Em Andamento
Celebração de Parceria com inexigibilidade de Chamamento Público, solicitada através do Protocolo n° 2018/770.
Organização da Sociedade Civil: CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vale Verde.
001/2017 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Data: 04.12.2011Status: Em Andamento
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PASSO DO SOBRADO
02/2019 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
Data: 05.04.2019Status: Finalizado
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