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VALE VERDE
Quarta-feira, 25/11/2020
Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)
03 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 03/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2020 UNIVERSITÁRIOS
Data: 21.10.2020Status: Em Andamento
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 03/2020
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2020
01/2020 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020
Data: 31.08.2020Status: Em Andamento
O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC localizadas no Município, para a celebração de parcerias, em regime de Termo de Fomento, consecução de finalidades de interesse público que envolva transferência de recursos financeiros, mediante a execução de atividade para viabilizar utilização de Necrotério por famílias em situação de vulnerabilidade social.
02/2020 - Objeto da parceria: Estabelecer as condições para a execução de projeto na área de Segurança Pública e Cidadania, com a finalidade de executar política pública voltada a prevenção de drogas, violência, furtos e roubos.
Data: 20.04.2020Status: Em Andamento
Objeto da parceria: Estabelecer as condições para a execução de projeto na área de Segurança Pública e Cidadania, com a finalidade de executar política pública voltada a prevenção de drogas, violência, furtos e roubos.
01/2020 - TERMO DE FOMENTO 01/2020 Processo Administrativo 025/2020 Inexigibilidade 02/2020
Data: 06.04.2020Status: Em Andamento
Inexigibilidade de Chamamento Público
Objeto: Estabelecer as condições para execução de atividade na área de desastres, com a finalidade de salvamento da vida e proteção dos bens da população de Vale Verde.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado (CNPJ: 08.955.203/0001-43).
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme cronograma de desembolso.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Fomento.
Justificativa: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e Lei Municipal n° 1.886, de 12 de dezembro de 2019.
02/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019 O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias...
Data: 01.08.2019Status: Em Andamento
01/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019
Data: 12.07.2019Status: Em Andamento
O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para serviços voltados ao formato das atividades agrícolas e pecuárias, como fomento nas áreas rurais do município de Vale Verde, aos pequenos produtores da agricultura familiar, tais como: serviços de Preparo do solo e plantio, apoio ao transportes de insumos, sementes e calcário, reforma de pastagens, ações de logística, dentre outras atividades típicas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelas partes e em conformidade com normas a serem definidas através de “Acordo de Cooperação” a ser firmado entre o Município e a entidade envolvida, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse de recurso Financeiro, compreendendo cessão de equipamentos. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 1.505/2017, de 01 de junho de 2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
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