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VALEVERDE - Prefeitura Municipal de Vale Verde
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VALE VERDE
Domingo, 15/09/2019
Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Número: 02/2019

Data: 01.08.2019

Status: Em Andamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2019 O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias para, em regime de Termo de fomento, consecução de finalidades de interesse público que envolva transferência de recursos financeiros, mediante a execução de atividade para serviços voltados a Semana Farroupilha do município de Vale Verde, tais como: custear despesas com a Busca da Chama Crioula para o município de Vale Verde, com a finalidade de contribuir com a valorização e incentivos e culturais do Estado e do Município. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 1.505/2017, de 01 de junho de 2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Anexos:

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