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VALE VERDE
Quarta-feira, 21/08/2019
Parcerias entre Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Número: 01/2019

Data: 12.07.2019

Status: Em Andamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2019

O Município de Vale Verde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município, para a celebração de parcerias para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade para serviços voltados ao formato das atividades agrícolas e pecuárias, como fomento nas áreas rurais do município de Vale Verde, aos pequenos produtores da agricultura familiar, tais como: serviços de Preparo do solo e plantio, apoio ao transportes de insumos, sementes e calcário, reforma de pastagens, ações de logística, dentre outras atividades típicas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pelas partes e em conformidade com normas a serem definidas através de “Acordo de Cooperação” a ser firmado entre o Município e a entidade envolvida, não havendo, contudo, nenhum tipo de repasse de recurso Financeiro, compreendendo cessão de equipamentos. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 1.505/2017, de 01 de junho de 2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Anexos:

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