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Terça-feira, 17/05/2022
NOTÍCIAS
14.04.2022
Vale Verde garante R$ 178 mil a mais em recursos de ICMS
Como resultado do trabalho conjunto realizado desde o início da atual Administração, Vale Verde alcançou, em 2020, um aumento no número de pontos no Programa de Integração Tributária (PIT), chegando a 176, de 200 possíveis. Com isso, o município irá receber R$ 178.200,00 a mais de ICMS por conta da boa pontuação. O dado foi divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado no final de 2021.
“Esse aumento gradativo ao longo do nosso mandato demonstra que a gestão correta dos recursos e a dedicação dos nossos funcionários trazem resultados práticos para que a população seja a maior beneficiada”, explicou o prefeito Carlos Gustavo Schuch. Em 2019, a pontuação foi de 165 pontos e o valor recebido foi de R$ 150 mil. A projeção para 2021 é aumentar ainda mais a pontuação, chegando a 183 pontos e, por consequência, os valores que o município receberá tendem a crescer.
O programa
O PIT é um convênio de mútua colaboração entre o estado do Rio Grande do Sul e os municípios. Através de ações, os municípios recebem uma pontuação e, de acordo com ela, os repasses dos recursos através do ICMS podem aumentar. Algumas das ações consistem em premiação de consumidores através de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e de sistema próprio; sensibilização da população e divulgação da importância do “Programa de Educação Fiscal” em mídias sociais, cartazes e folders com a criação do “Programa aprendendo a ser cidadão; participação de servidores em seminários; implementação do programa nas escolas e por meio de lei; e turma volante municipal.
Jornalista:Guilherme Ubatuba Teixeira