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| 03.06.2020 | ||||
| Vale Verde triplica o número de pontos no PIT e garante R$ 150 mil a mais em recursos de ICMS | ||||
| Município passou de 30 para 90 pontos na atual Administração | ||||
“Quando iniciamos no governo, a pontuação da Prefeitura de Vale Verde era de 30 pontos. Hoje, com a avaliação referente ao segundo semestre de 2019, triplicamos e chegamos aos 90 pontos. Isso é resultado da gestão correta dos recursos, da dedicação dos nossos funcionários, para que a população seja a maior beneficiada”, explicou o prefeito Carlos Gustavo Schuch. O PIT é um convênio de mútua colaboração entre o estado do Rio Grande do Sul e os municípios. Através de ações, os municípios recebem uma pontuação e, de acordo com ela, os repasses dos recursos através do ICMS podem aumentar. Neste sentido, a atual Administração, de acordo com o prefeito Carlos Gustavo Schuch, espera um incremento de mais de R$ 150 mil de ICMS decorrente da melhora na pontuação. Este crescimento deve-se, em grande parte, ao trabalho desenvolvido com diversas ações, entre as quais: premiação de consumidores através de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e de sistema próprio; sensibilização da população e divulgação da importância do “Programa de Educação Fiscal” em mídias sociais, cartazes e folders com a criação do “Programa aprendendo a ser cidadão; participação de servidores em seminários; implementação do programa nas escolas e por meio de lei; e da turma volante municipal, que consiste em abordagens de veículos para conferir notas e demais regularidades obrigatórias. A pontuação é dividida em cinco grupos: educação fiscal, incentivo à emissão de documentos fiscais, comunicação de verificação de indícios, Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (Sitagro) e programa de combate à sonegação. O Município obteve pontuação máxima em três dos cinco grupos, alcançando 90 dos 100 pontos possíveis no último semestre de 2019. Também foram trabalhados projetos educacionais com abordagem em educação fiscal nas escolas do Município, envolvendo equipes diretivas, professores, funcionários, alunos e comunidade escolar. A mascote do programa de educação fiscal, a “coruja de olhos atentos”, criada por um aluno de uma escola de Vale Verde, também participou de algumas atividades. | ||||
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