VALEVERDE - Prefeitura Municipal de Vale Verde

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VALE VERDE
Segunda-feira, 11/12/2023

LEGISLAÇÃO

Data: 04.04.2019 Tipo: Leis Municipais

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vale Verde-RS, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e dá outras providências

Data: 04.04.2019 Tipo: Leis Municipais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA

Data: 04.04.2019 Tipo: Leis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR PSICÓLOGO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29.03.2019 Tipo: Leis Municipais

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29.03.2019 Tipo: Leis Municipais

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22.03.2019 Tipo: Leis Municipais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA

Data: 14.03.2019 Tipo: Leis Municipais

Dispõe sobre o acesso a cargos de Médico e Médico da Família na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país

Data: 01.03.2019 Tipo: Leis Municipais

ADICIONA O INCISO VII NO ART. 2° DA LEI Nº 391/2001 – DEFINE INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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