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Domingo, 15/09/2019

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LEGISLAÇÃO

Data: 07.12.2017 Tipo: Leis Diversas

“INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30.11.2017 Tipo: Leis Diversas

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO
VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA
COBERTURA".

Data: 23.11.2017 Tipo: Leis Diversas

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO VIGENTE E APONTA OS RECURSOS PARA A RESPECTIVA COBERTURA”.

Data: 23.11.2017 Tipo: Leis Diversas

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23.11.2017 Tipo: Leis Diversas

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16.11.2017 Tipo: Leis Municipais

“AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 16.11.2017 Tipo: Leis Diversas

Origem: CÂMARA MUNICIPAL “SUPLEMENTA O ORÇAMENTO
VIGENTE E APONTA RECURSOS PARA COBERTURA”.

Data: 09.11.2017 Tipo: Leis Diversas

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”

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