Notícias
Notícias

Município de Vale Verde celebra termo de compromisso com Governo Federal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

18 de Dezembro de 2025 - Publicado às 16:27

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Vale Verde e a Caixa Econômica Federal

O presente Termo de Compromisso nº 983521/2025 - Operação 1104345-25, Objeto: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE/RS - MCMV/FNHIS SUB 50, tem por finalidade a execução de 20 unidades habitacionais. O valor repassado é de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), tendo o Município de Vale Verde, se comprometido a aportar, a título de contrapartida financeira, a quantia de R$ 62.250,42 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) e a título de contrapartida física, a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
O prazo de vigência do Termo de Compromisso é de 27/11/2025 até 26/09/2028. A proposta / Termo de Compromisso 983521/2025 pode ser acessada via link: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/

Vale Verde, 18 de dezembro de 2025

RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal


ArquivosPUBLICAÇÃO DOU.pdfExtrato termo de compromisso.pdf